Decises Transjusfundamentais do Supremo Tribunal Federal

O objetivo da presente obra investigar como tem ocorrido a utilizao do mtodo comparativo nas decises do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2013 e 2014. A pesquisa foi desenvolvida no mbito do Direito Constitucional, especialmente no captulo da hermenutica e concretizao constitucionais, propondo reflexo e investigao sobre como tem se dado a prtica discursiva dos ministros da Suprema Corte Brasileira, no que diz respeito referenciao de decises de cortes estrangeiras constitucionais e/ou internacionais nas decises constitucionais brasileiras. Trata-se, portanto, de verificar, por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa, como tm ocorrido os dilogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais entre as decises das Cortes Constitucionais e/ou Internacionais. A investigao possibilitou concluir que houve aumento significativo dos casos em que Supremo Tribunal Federal referenciou decises de cortes estrangeiras constitucionais e/ou internacionais nas decises constitucionais brasileiras, o que, contudo ainda no permite afirmar que o Supremo Tribunal Federal uma Corte Suprema comprometida com o Estado Constitucional cooperativo.