Crime e Punio no Direito Penal Militar da Rssia nos sculos XVIII-XX

A legislao militar-criminal apareceu na Rssia no sculo XVIII sob Pedro o Grande, e em perodos posteriores da histria foi sujeita a srias alteraes. Novas formas legislativas e tipos de crimes anteriormente desconhecidos surgiram, o sistema de punies tornou-se mais complexo. Este estudo apresenta o conceito do autor do desenvolvimento da legislao penal militar russa como um sistema aberto, o que lhe permitiu manter a estabilidade ao longo do sculo XVIII - incio do sculo XX. A fim de estudar as alteraes quantitativas e qualitativas na anlise das normas, utilizmos mtodos de anlise matemtica e de frequncia, que foram aplicados pela primeira vez nos trabalhos deste tipo. O estudo fornece uma base para um estudo mais aprofundado do assunto e pode tambm servir como ponto de partida para a formao de uma legislao moderna em matria de crimes militares na Rssia. Este trabalho atrair a ateno de todos os interessados na histria do Estado e do direito, estudantes e ps-graduados de direito e departamentos de histria das universidades, legisladores.