Corpos sujeitados, sujeitas corporificadas

Este breve trabalho busca discutir o modo como a prostituio tratada pelo Direito, sobretudo o Direito do Trabalho. Para tanto discutiu-se o fator estigmatizante da prostituio e como essas trabalhadoras so encaradas por grande parte da sociedade como humanos menores, e cujas vidas no so passveis de luto quando perdidas. Essa realidade pode ainda ser observada no mbito judicirio brasileiro, em que imperam decises de cunho moralista e condenatrios da prostituta, o que foi demonstrado neste trabalho com extensa pesquisa jurisprudencial a partir da anlise de 906 acrdos de todos os TRT's brasileiros. Pde-se perceber com os resultados que as profissionais do sexo ainda so tratadas pelo direito brasileiro como seres menores, repugnantes, criminosas e, inclusive, como critrio de insalubridade. Dessa maneira, a categoria de sujeito de direito revela-se segregadora, encarando a prostituta como ser estranho e, a partir de mecanismos de desumanizao (corroborados pelo Judicirio), nega-se todo e qualquer direito para essas pessoas.