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Para a mitologia grega, Cronos era casado com Reia e devorava seus filhos assim que nasciam. Ao constatar que estava gerando o sexto filho, Reia decidiu salv-lo, pedindo ajuda a Gaia, que a levou para ger-lo na Caverna de Dicte, um lugar para o nascimento seguro de Zeus. Tal como ela, mulheres com problemas no sistema reprodutor procuram outros teros saudveis a fim de gerar seus filhos com segurana: a barriga de aluguel. Uma mulher disponibiliza o seu organismo para o desenvolvimento seguro de uma gravidez, tendo concordado expressamente em entregar a criana ao nascer, a ttulo gratuito ou oneroso, para casais que no podem ter filhos. Mesmo sem a definio das arestas com alcance geral dos direitos das mes e do filho na ordem brasileira, h inmeros anncios na internet de aluguel de tero que variam da forma remuneratria indenizatria, sem qualquer tratamento em lei formal. Assim, viu-se a necessidade de construir para o Brasil uma soluo para a ausncia legislativa a partir do Transconstitucionalismo, marco terico deste livro e elegeu-se a autonomia privada como anfitri da ordem estatal brasileira.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9783639690378
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 276
- Utgivningsdatum: 2014-08-29
- Förlag: Novas Edicoes Academicas