Audincia pblica no licenciamento ambiental federal de hidreltrica

Quem participa das audincias pblicas realizadas nos processos de licenciamento ambiental federal de usinas hidreltricas entre 2000 e 2018? Qual dimenso do desenvolvimento sustentvel predominou nas perguntas destas audincias? Essa participao foi acolhida pelo Ibama nas condicionantes estabelecidas nos licenciamentos? Caso exista um dficit democrtico, como seria possvel incrementar a efetividade dessa participao social? Estas so as perguntas respondidas neste livro, por meio de reviso bibliogrfica, conjugada com pesquisa qualitativa e quantitativa dos processos administrativos de licenciamento. Da anlise das audincias pblicas de 14 processos, com 3260 perguntas, foi possvel identificar participao equivalente entre pessoas fsicas e jurdicas. A dimenso de desenvolvimento sustentvel predominante foi a institucional, em 38% das perguntas, o que revelou ser a audincia pblica um espao de informao da populao. Em quatro processos, a participao popular foi efetiva e ensejou mudanas nas condicionantes. Este livro busca conhecer tais experincias para contribuir com a incrementao da efetividade da participao social.