Audincia de custdia

O presente livro tem como finalidade discutir a audincia de custdia como um possvel mecanismo de reduo ou at mesmo resoluo do problema de encarceramento em massa, advindo da banalizao das prises provisrias. Primeiramente, mostrar-se- a contextualizao atual das prises cautelares no sistema processual penal e suas respectivas modalidades. Posteriormente, se discutir as medidas cautelares alternativas priso provisria, previstas na Lei n. 12.403/2011. Em um segundo momento, se verificar a implementao da audincia de custdia e os seus possveis obstculos em relao efetivao do referido instituto. Para o desenvolvimento do mesmo, foram utilizados dados oficiais que demonstraram como se tem ocorrido o aprisionamento cautelar no sistema judicial brasileiro, conforme sua respectiva previso legal; alm do levantamento literrio acerca da temtica proposta.