Aspectos Jurdicos Da Governao

As construes jurdicas modernas esto a tornar-se uma nova realidade virtual para as pessoas que vivem numa sociedade de consumo global. Compreender a situao com construes jurdicas modernas leva-nos a realizar uma investigao para identificar a ligao entre as ideias das pessoas sobre os direitos naturais vida, habitao e os "direitos no naturais" prescritos s pessoas por actos jurdicos na esfera da habitao.O autor props neste artigo no criticar a legislao habitacional, mas substanciar as formas de reorganizao do sistema jurdico da habitao na Rssia em termos de filosofia do direito, apoiando-se na auto-organizao dos proprietrios e utilizadores da habitao, para substanciar as posies de possibilidade de utilizar os conceitos legais no para suscitar conflitos habitacionais, mas para os reconciliar.As principais disposies e concluses do trabalho podem servir de base para um maior estudo filosfico e jurdico do problema da determinao do estatuto da legislao habitacional moderna, bem como para uso prtico por advogados, polticos, gestores na esfera habitacional e comunitria, funcionrios municipais, proprietrios de habitaes.