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Esta pesquisa versa sobre tema atual, uma vez que demonstra como esto sendo complexas as relaes afetivas entre pessoas, explicando os principais conceitos abordados hoje no Direito de Famlia e no Direito Civil em geral para as demandas que aparecem na sociedade. Tais demandas refletem uma mudana comportamental das pessoas na sociedade moderna, onde os relacionamentos afetivos segregaram em vrios nveis, tabus esto se quebrando e demandas judiciais ocorrem de maneira mais rpida que o legislador poderia prever em relao a tais assuntos. Antes chamado de concubinato, a agora denominada de Unio Estvel, passou a ter status de famlia com a Constituio Federal de 1988, ganhando lugar especial na reforma do Cdigo Civil em 2002. Porm, outros tipos de relaes continuam a surgir, levando dvidas no s para o homem mediano, mas para o meio jurdico, para os legisladores e para a sociedade em geral. Relaes homoafetiva, lgbtqia+ e o namoro qualificado so as maiores preocupaes em caso de litgio atualmente, uma vez que no h previso legal sobre o assunto, porm tornam-se diuturnamente objetos de discusso tanto para a doutrina, quanto para a jurisprudncia.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786203470543
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 60
- Utgivningsdatum: 2021-08-24
- Förlag: Novas Edicoes Academicas