A teoria da perda de uma chance e a atividade mdica

O presente trabalho, vencedor do prmio de melhor monografia do Curso de Direito da UNIVALI de Balnerio Cambori, tem como objeto a anlise jurisprudencial, de 2009 at 2019, do Superior Tribunal de Justia para entender os critrios de aplicao do instituto da perda de uma chance ao erro mdico. Utilizando-se de pesquisa bibliogrfica indutiva, sendo que o trabalho se divide em trs captulos. Esse trabalho tambm tem como objetivo geral analisar a aplicabilidade da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance ao erro mdico no mbito do Superior Tribunal de Justia. Assim, os objetivos especficos so: a) analisar de modo amplo os elementos e tipos de responsabilizao civil predominantes no ordenamento jurdico; b) contextualizar a natureza jurdica do direito sade, bem como os direitos de personalidade, no vis civil constitucional; c) explicar como a responsabilidade civil aplicada aos mdicos, bem como qual a obrigao desses profissionais; d) apresentar a jurisprudncia (2009 at 2019) do STJ para constatar como se d a aplicao do instituto da perda de uma chance ao erro mdico.