A Remio da pena e a ressocializao das apenadas - Santa Rosa RS

O tema adquire relevncia uma vez, que embora o sistema carcerrio, considerado como preventivo, possuiu inmeras falhas, a perspectiva dos que esto em custdia do Estado, um tanto incerta. O sistema ineficaz, portanto, oferecer condies de ressocializao dever do Estado. No se pode negar que a finalidade da aplicao da pena, mais precisamente, sua eficcia, no corresponde aos anseios da sociedade, qual seja o resguardo da segurana individual e pblica. O delinquente, aps o cumprimento de sua pena, dificilmente, ter condies de voltar ao convvio social, isso porque o sistema carcerrio est cada vez mais falido, impossibilitando o cumprimento e a aplicao da Lei n. 7.210/1984, a qual assegura ao preso condies assistenciais mnimas. A remio da pena pelo estudo permite que, alm do aprendizado e da ampliao dos conhecimentos, que repercute diretamente na ampliao de oportunidades para quando sair da instituio presidiria, ainda representa um meio do detento abater dias de sua pena. Assim, um incentivo e um meio de preparar esses indivduos para que ao retornarem, para o convvio em sociedade, tomem decises e sigam caminhos diferentes.