A queixa e a retratacao

O presente livro tem por escopo central, a anlise da ADI n 4424, que tornou incondicionada ao penal do crime de leso corporal praticado em mbito domstico ou familiar contra a mulher. Desta forma, busca verificar se o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal necessrio para a efetivao do direito fundamental igualdade de gneros, ante o machismo arraigado na sociedade brasileira ou se uma usurpao da autonomia da mulher e seu direito de escolha. Como objetivo final, pretende-se demonstrar, com base na obra de Pierre Bourdieu, que a queixa um forte capital simblico na mo das mulheres e que a impossibilidade de retratao da representao feita contra o companheiro, talvez, sob a tica da vtima, no seja benfica para a supresso da violncia domstica, at porque, por meio dela que a mulher tem tentado sucumbir a sua hipossuficincia perante o homem ou colocando-se em igual patamar ao dele. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliogrfica, documental e de campo, coletando-se os dados por meio de entrevistas, com roteiro semi-estruturado e pesquisa observacional em uma Vara Especializada em Violncia contra a Mulher, na cidade de Vila Velha/ES.