A Proteo social para idosos e pessoas com deficincia no Brasil

O presente estudo busca refletir sobre a proteo social para idosos e pessoas com deficincia no Brasil, com nfase na cidade do Rio de Janeiro, analisando a trajetria e a situao atual do Benefcio de Prestao Continuada (BPC). Este benefcio constitui o principal direito da poltica de Assistncia Social voltado para este universo de usurios, pois o nico garantido na Constituio Federal e que fornece o pagamento de um salrio mnimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficincia, cuja renda mensal familiar seja inferior a do salrio mnimo por pessoa. Para concretizao dessa proposta foi realizada uma pesquisa que procurou identificar as caractersticas atuais do BPC no municpio em apreo no mbito da poltica de Assistncia Social e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).