A prontido dos municpios

Este livro explora o conceito e a prtica das relaes fiscais intergovernamentais na frica do Sul, com particular referncia ao desenvolvimento de capacidades para ajudar os municpios e melhorar a sua disponibilidade para implementar a Lei de Gesto das Finanas Municipais (MFMA). O principal objectivo do projecto de investigao investigar a prontido das estruturas governamentais locais sul-africanas na implementao da Lei de Gesto das Finanas Municipais (MFMA), avaliar os sucessos e desafios at data, bem como esboar um caminho a seguir no que diz respeito a uma maior capacitao dos municpios, a fim de os ajudar a implementar com sucesso a MFMA a mdio e longo prazo. O estudo emprega mtodos qualitativos e quantitativos de recolha de dados, incluindo fontes secundrias, que incluem relatrios governamentais (departamentais) e documentos polticos, circulares do Tesouro Nacional da MFMA, bem como livros de biblioteca e artigos de revistas. As fontes primrias utilizadas so questionrios de inqurito de gestores municipais e entrevistas com funcionrios do Tesouro Nacional, do Tesouro Provincial do Noroeste, e do Departamento de Administrao Local e Habitao.