A liberdade religiosa na Constituicao brasileira

O presente trabalho promove uma anlise sobre o tema religio, analisando os direitos e garantias fundamentais que esto dispostos na Constituio da Repblica Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Faz uma anlise crtica dos direitos inerentes a atividade religiosa e os deveres que so consequentes desta manifestao, bem como aborda a questo do princpio da laicidade no texto constitucional e faz o levantamento do problema do ensino religioso nas escolas pblicas, tendo sempre em vista a possibilidade de harmonizao entre as liberdades constitucionais e a coeso da sociedade, pautada em princpios democrticos e de valorizao social e humano.