A Lei de Biossegurana e sua Constitucionalidade perante o STF

Este trabalho tem por escopo uma anlise da constitucionalidade da Lei de Biossegurana e a atual posio adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Demonstra tambm o presente trabalho, as evolues ao decorrer dos tempos no ramo do Biodireito, o seu tratamento jurdico no mbito nacional e supranacional e conceituaes cerca da Biomedicina. Bem como, pormenoriza a situao em que se encontram as pesquisas com clulas-tronco adultas e embrionrias, seu desenvolvimento e perspectivas. No presente trabalho, busca-se explanar as controvrsias no plano jurdico, cientfico, religioso e moral quanto s pesquisas com clulas-tronco provenientes de embries humanos, por meio de argumentos contra e a favor e ponderaes a respeito do Direito vida e do Princpio da Dignidade da Pessoa Humana, tanto no que tange aos embries humanos, quanto aos pacientes esperanosos nos resultados das pesquisas.