A ideia de justia em Amartya Sen e o paradigma restaurativo

A justia restaurativa consiste em um modelo emergente de justia penal, originado a partir da confluncia do abolicionismo penal e da vitimologia, que prope um novo olhar sobre os conflitos originados pelo delito, visando reparar as relaes atingidas pela infrao criminosa. Partindo desta premissa inicial, o presente trabalho pretende investigar a complexidade da ideia de justia proposta por Amartya Sen, relacionando-a ao modelo restaurativo. Da mesma forma, buscou-se examinar o dilogo entre constitucionalismo contemporneo brasileiro com a ideia de justia e o modelo emergente de justia penal. Para tanto, utilizou-se do mtodo hipottico-dedutivo e jurdico propositivo, por meio de levantamento bibliogrfico e anlise da literatura especializada na temtica. Ademais, examinou-se a relao entre os valores constitucionalmente assegurados e a realizao da justia, de modo que esta requer a introduo de novas prticas, tais como a restaurativa, a fim de fomentar uma diferente perspectiva sobre construo da ideia de justia atravs de uma poltica criminal vinculada s proposies do neoconstitucionalismo.