A governana corporativa aplicada s sociedades annimas brasileiras

Impessoalidade dos scios, personalidade jurdica prpria, responsabilidade limitada ao valor da subscrio patrimonial, diviso do capital social em aes so algumas das caractersticas das sociedades annimas atuais. No Brasil as S/A s comearam a se destacar com a chegada da Coroa Portuguesa em 1808 e atualmente so reguladas pela Lei A atual legislao contempla investidores institucionais e de poupanas populares, protege os scios minoritrios, amplia a funo social das companhias brasileiras, trata do papel CVM na fiscalizao e proteo de investidores, acionistas e do prprio mercado de capitais. O modelo de governana corporativa seguido pelo Brasil o nipo-germnico, que destaca a presena dos stakeholders aos quais se aplicam as regras gerais da legislao que preveem princpios de disclosure, fairness, compliance e accountabily. Hoje temos no Brasil o chamado "Novo Mercado", esse segmento especial porque suas regras superam as expectativas da lei, atingindo um grau de excelncia em prticas de governana corporativa acima do esperado.