A Faixa de Fronteira e o Direito Internacional

O Estado do Amap tem como uma de suas caractersticas o isolamento terrestre com o restante do Brasil, tendo sua integrao somente com o Plat das Guianas, via Ponte Binacional. A ponte foi construda sobre o Rio Oiapoque, limite natural entre Amap e Guiana Francesa, e inaugurada no final de 2015, sua construo um dos desdobramentos da assinatura do Acordo-Quadro de 1996, ratificado pelo Brasil em 1997, mesmo aps sua ratificao a regio fronteiria do Amap e Guiana Francesa permanece com conflitos de diversas ordens e magnitudes, no havendo mudanas na rotina das pessoas. Esta obra foi dividida em trs captulos; O primeiro, contextualizou o processo de definio da fronteira internacional amapaense; O segundo, procurou conceituar a importncia dos Tratados Internacionais e suas influencias nas relaes dos Estados e da sociedade, O terceiro captulo teve a finalidade de expor e avaliar o Acordo-Quadro assinado entre o Brasil e Frana em 1996 e ratificado pelo Brasil em 1997. Esta uma obra cuja relevncia e utilizao no devem se restringir somente aos estudiosos das Relaes Internacionais e da rea Jurdica e sim a um pblico em geral.