A amplitude da imunidade dos templos religiosos

Conforme determina a CF de 1988, os templos religiosos esto exoneradas do recolhimento de quaisquer impostos. Assim, nosso estudo est centrado na anlise da incidncia dos impostos sobre essas entidades, verificando em que circunstncias ela deve prevalecer quando a atividade, bem, produto ou servio imunizado diga respeito s finalidades essenciais da instituio. Analisamos tanto a incidncia de impostos diretos quanto dos impostos indiretos. Em nossa pesquisa, valemo-nos fundamentalmente dos cnones da nova hermenutica constitucional, da doutrina existente sobre o assunto e de precedentes jurisprudenciais que tratam da matria.