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Hodiernamente, o que se v que todos esto apressados e desejam que tudo seja resolvido imediatamente. Contrapondo-se a tal evidncia est o Judicirio que, na grande parte das vezes, extremamente moroso para a resoluo de situaes litigiosas ou no. Frente a essa circunstncia est em voga o fenmeno de desjudicializao do direito, em que passa-se s serventias notariais e registrais algumas competncias que caberiam s ao Judicirio, o caso, por exemplo, do divrcio, partilha e inventrio extrajudiciais. Seguindo essa mesma linha, o novo Cdigo de Processo Civil, no artigo 1.071 (alterando a Lei de Registros Pblicos), apresenta o procedimento extrajudicial para a usucapio de bens imveis. Esta obra tem por objetivo abordar o fenmeno da desjudicializao com enfoque na usucapio extrajudicial trazida a lume pelo Cdigo de Processo Civil atual, apresentando o procedimento da usucapio extrajudicial (j com as atualizaes trazidas pela lei 13.465/17), sua aplicabilidade e tambm fazer uma retrospectiva do instituto da usucapio, expondo seus requisitos, modalidades e fundamentos.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786202178976
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 64
- Utgivningsdatum: 2018-03-18
- Förlag: Novas Edicoes Academicas