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Na primeira parte da obra, analisa-se a aplicao dos institutos da interpretao conforme a constituio e DA declarao parcial de nulidade sem reduo de texto para demonstrar que o STF, em vrios casos, decide pelo resultado, e no pelo fundamento jurdico propriamente dito.
Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidados pela participao poltica, questiona-se sobre a extenso do conceito de democracia. Sustenta-se que este no apenas um conceito procedimental, atrelado escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que oponvel em face do estado e que perpassa toda a vida civil.
Por fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao divrcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, representada pela dissoluo do vnculo matrimonial.
Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidados pela participao poltica, questiona-se sobre a extenso do conceito de democracia. Sustenta-se que este no apenas um conceito procedimental, atrelado escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que oponvel em face do estado e que perpassa toda a vida civil.
Por fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao divrcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, representada pela dissoluo do vnculo matrimonial.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9780359447763
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 110
- Utgivningsdatum: 2019-02-20
- Förlag: Lulu.com