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O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos patrimoniais do casamento e da unio estvel, demonstrando as semelhanas e as diferenas de cada um destes institutos.
Aps um breve resgate histrico do casamento e da unio estvel, so analisados os diferentes regimes de bens previstos em lei, bem como as diferenas que exis-tem entre o pacto antenupcial e o pacto de convivncia.
A obrigao de pagar alimentos ser objeto de anlise em captulo prprio, onde sero exploradas suas caractersticas, requisitos, valor e hipteses de extino.
Por fim, sero analisados os efeitos sucessrios do casamento e da unio estvel, dando-se especial nfase para a polmica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Cdigo Civil, recentemente declarada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 878.694.
Aps um breve resgate histrico do casamento e da unio estvel, so analisados os diferentes regimes de bens previstos em lei, bem como as diferenas que exis-tem entre o pacto antenupcial e o pacto de convivncia.
A obrigao de pagar alimentos ser objeto de anlise em captulo prprio, onde sero exploradas suas caractersticas, requisitos, valor e hipteses de extino.
Por fim, sero analisados os efeitos sucessrios do casamento e da unio estvel, dando-se especial nfase para a polmica envolvendo a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Cdigo Civil, recentemente declarada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 878.694.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9780359443109
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 128
- Utgivningsdatum: 2019-02-19
- Förlag: Lulu.com